STJ - 1500149-03.2019.8.26.0083

28/08/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

17/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810945/2023

17/08/2023 20:53

Protocolizada Petição 810945/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 20:20

Não conhecido o recurso de CARLOS SIMONE

23/12/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/12/2022 09:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1181006/2022

23/12/2022 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/12/2022 09:42

Protocolizada Petição 1181006/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2022

09/11/2022 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2022 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/11/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 11:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 901149/2022

06/10/2022 11:42

Protocolizada Petição 901149/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202765345. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA