02/04/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:30

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 11:35

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 21:59

Suspensão do Prazo
13/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:55

Remetido ao DJE
11/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 06:46

Conclusos para despacho
30/10/2024 06:57

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 10:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/03/2024 11:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/03/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 15:55

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 15:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/03/2024 12:05

Contrarrazões Juntada
20/02/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:15

Remetido ao DJE
16/02/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 12:26

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2024 17:18

Apelação/Razões Juntada
15/01/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:27

Remetido ao DJE
11/01/2024 18:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/11/2023 07:51

Conclusos para Sentença
23/11/2023 05:47

Petição Intermediária Digitalização Juntada
19/11/2023 05:22

Suspensão do Prazo
13/11/2023 11:16

Petição Juntada
31/10/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:48

Remetido ao DJE
29/10/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 06:55

Réplica Juntada
09/10/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:23

Remetido ao DJE
05/10/2023 19:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 23:32

Contestação Juntada
09/09/2023 06:06

AR Positivo Juntado
29/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP) Processo 1040594-73.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Carvalho -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:43

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:31

Carta Expedida
25/08/2023 16:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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