02/10/2023 10:32

Baixa Definitiva
02/10/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1005240-33.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Livia Biazzi de Sousa - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a Fazenda sobre a execução das verbas de sucumbência, observado ser a parte autora beneficiária à gratuidade da justiça.

Decorrido o prazo de trinta dias sem nova manifestação, arquivem-se estes autos principais.

Int.
24/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:11

Recebidos os autos
20/06/2022 07:27

Expedição de Certidão.
13/06/2022 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
13/06/2022 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2022 07:44

Expedição de Certidão.
10/06/2022 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 21:14

Expedição de Certidão.
09/06/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:33

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:32

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 21:33

Expedição de Certidão.
31/05/2022 21:32

Julgado improcedente o pedido
02/04/2022 07:37

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:24

Conclusos para julgamento
22/03/2022 17:23

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 10:16

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2022 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 16:16

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 07:24

Expedição de Certidão.
14/02/2022 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 22:05

Expedição de Certidão.
10/02/2022 20:50

Expedição de Mandado.
10/02/2022 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2022 17:22

Conclusos para decisão
10/02/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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