TJSP - 1500884-83.2021.8.26.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heitor Donizete de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 18:32
Conclusos para o Relator
-
15/05/2025 17:44
Recebidos os autos do MP
-
15/05/2025 15:15
Juntada de petição
-
15/05/2025 15:15
Expedido Termo
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15/05/2025 15:15
Expedido Termo
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18/04/2025 09:08
Expedido Certidão
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Conclusão ao Relator
-
07/04/2025 12:11
Expedido Certidão
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07/04/2025 12:11
Parecer - Prazo - 10 Dias
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04/04/2025 15:05
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
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04/04/2025 14:15
Informação
-
04/04/2025 13:53
Distribuição por Sorteio
-
02/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 08:54
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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27/03/2025 13:10
Processo Cadastrado
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20/03/2025 15:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira Oliveira (OAB 158024/SP), Nicole Rezende Marciano (OAB 422047/SP) Processo 1500884-83.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Aurelio dos Reis Silva - Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de fls. 489/490 para o dia 14 de novembro de 2023, às 15:20 horas. (Provimentos CSM Nº 2644/2021 (Art. 1º, § 5º) e 2651/2022 (Art. 8º), e no comunicado CG Nº 208/2022 (item 3.1) Intime-se e requisite-se, se necessário, o réu M.A.R.S., seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas na denúncia, em comum com a defesa, para participarem da audiência que será realizada na forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams, a fim de evitar deslocamentos ao fórum.
Intime-se as testemunhas RODRIGO DE JESUS SANTOS, MARCELO FLORINDO, RODRIGO ALVES DE ALMEIDA e PAULO ROCHA FERNANDEZ PRIETO da data designada para participação com as seguintes advertências: 1 As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 2 Caberá a testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento. 3 Deverá o Sr.
Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). 4 Em caso de recusa de fornecimento de telefone ou email no ato da intimação, deverá intima-la para que forneça os referidos dados a este juízo, no prazo de 02 (dois) dias, através do email [email protected] 5 Respondendo a testemunha ou réu que não tem condições de participar virtualmente da audiência, deverá o sr.
Oficial de Justiça intima-lo a comparecer presencialmente ao Fórum no dia designado, com antecedência minima de 30 minutos. 6 Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de participar sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).
ORIENTAÇÕES ÁS PARTES QUE PRETENDAM PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL - ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações; - ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito diretamente pelo navegador web ou pelo aplicativo MS Teams que não precisa ser instalado em seu computador.
Em caso de smartphone haverá necessidade de instalação do dispositivo; - depois de entrar na audiência a testemunha deverá aguardar em espera no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar isolada fisicamente de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual, as demais ficarão em espera, até dispensa expressa.
Caso o acusado esteja custodiado, oficie-se ao Diretor da Penitenciária em que estiver preso o acusado M.A.R.S. para que o mesmo seja apresentado na sala doTeamsdaquela instituição para acompanhamento da audiência.
Aguardo o prazo para manifestação da defesa quanto à testemunha BRENDO BISPO SANTOS, conforme já decidido na página 595.
Expeça-se oficio requisitando a apresentação da testemunha de defesa MARCELO FLORINDO.
Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO e OFICIO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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