TJSP - 1501037-30.2023.8.26.0471

1ª instância - 02 Cumulativa de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS

CPF *88.***.*31-76

Advogados

FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA

OAB: 207297/SP

CPF *71.***.*05-16

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

MARIA DE LOURDES MACHADO

CPF *28.***.*76-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DELEGADO DE POLICIA DR. RAONY DE BRITO BARBEDO

NILSON CARREA JUNIOR

CPF *71.***.*09-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/07/2024 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2024 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/04/2024 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2024 12:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2024 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/04/2024 10:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/04/2024 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 09:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 09:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2024 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2024 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 14:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/04/2024 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2024 12:02

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/04/2024 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/04/2024 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2024 10:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 10:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/03/2024 05:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 15:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2024 15:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2024 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2024 10:51

    Audiência admonitória #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/03/2024 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2024 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2024 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2024 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 09:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/03/2024 08:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2024 08:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2024 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 18:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2024 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 16:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2024 16:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2024 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2024 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 15:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/02/2024 19:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 16:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2024 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2024 12:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/02/2024 13:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2024 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 12:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2024 12:34

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/02/2024 12:34

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/01/2024 05:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 14:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 14:33

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/01/2024 14:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 14:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2023 22:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/11/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 11:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 11:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/10/2023 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 11:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/10/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 09:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 09:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 15:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:30

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 26/09/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 08:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 16:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Nogueira de Macedo Proenca (OAB 207297/SP) Processo 1501037-30.2023.8.26.0471 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LUIS HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS - Ante o exposto, com fulcro no art. 310, II, do Código de Processo Penal, converto em preventiva a prisão em flagrante de LUIS HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS.

    Expeça-se mandado de prisão.

    Encaminhe-se cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, à Autoridade Policial, valendo como ofício para que tome as devidas providências.

    Expeçam-se os ofícios e certidões necessárias.

    No mais, proceda-se a zelosa serventia, nos termos estabelecidos pelo Comunicado Conjunto 1350/20, a importação da mídia da audiência junto ao SAJ, a fim de possibilitar às partes o de acesso ao arquivo da gravação.

    Saem os presentes intimados.

    Decreto o segredo de justiça nos autos, em face da matéria tratada.

    Anote-se"

  • 24/08/2023 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 09:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 09:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 09:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 09:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 15:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/08/2023 14:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 14:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 14:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 14:54

    Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 14:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 14:18

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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