16/07/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:30

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
22/02/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:26

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:04

Recebidos os autos
01/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:59

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Everson Ricotta (OAB 345425/SP), Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB 25560/BA) Processo 1007875-19.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanda Begliomini Souza - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes a dar ensejo à inscrição atacada nestes autos e condenar a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária e acréscimo de juros de mora legais a partir desta data até o efetivo pagamento.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a pretensão da parte autora foi, na essência, acolhida (apenas o valor pedido a título de dano moral não foi aceito), a Súmula nº 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Na ação de indenização por dano moral a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca) e já considerada a parcial sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, com correção monetária a partir dos respectivos desembolsos, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor total da condenação.

P.

I.

C.

São José dos Campos, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:50

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/07/2023.
29/06/2023 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:21

Conclusos para despacho
01/06/2023 05:32

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 13:30

Expedição de Carta.
25/03/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 10:12

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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