21/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:49

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:19

Remetido ao DJE
24/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/10/2024 15:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/10/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:15

Remetido ao DJE
09/10/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:23

Petição Juntada
04/10/2024 09:02

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:52

Remetido ao DJE
02/10/2024 15:25

Ato ordinatório
02/10/2024 15:22

Ofício Juntado
12/08/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:08

Remetido ao DJE
07/08/2024 21:53

Recebido o recurso
02/08/2024 08:58

Conclusos para despacho
02/08/2024 05:39

Petição Juntada
01/08/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 11:03

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2024 10:58

Documento Juntado
23/04/2024 09:38

Edital de Citação Expedido
16/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/11/2023 15:11

Mandado de Citação Expedido
10/11/2023 21:18

Suspensão do Prazo
30/08/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dayane Rocha de Carvalho (OAB 453989/SP) Processo 1509805-59.2022.8.26.0606 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: MICHEL GEOVANE DE SOUZA -

Vistos. 1.

Recebo o RECUSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pelo Querelante e as respectivas razões. 2.

Cite-se o Querelado para que constitua advogado ou manifeste desejo de nomeação de Defensor Dativo e para apresentar contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito, no prazo de 02 (dois) dias (art. 588 do CPP). 3.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para os fins do art. 589, CPP. 4.

Desnecessária remessa do Ministério Público para qualquer fim neste momento.

Dil.
29/08/2023 00:58

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:08

Evoluída a Classe
28/08/2023 18:07

Recebido o recurso
28/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/08/2023 15:34

Petição Juntada
10/08/2023 15:34

Processo Entranhado
10/08/2023 15:30

Recurso Interposto
01/08/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:28

Remetido ao DJE
31/07/2023 11:03

Rejeitada a queixa
31/07/2023 10:37

Conclusos para decisão
27/07/2023 18:45

Petição Juntada
27/07/2023 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 06:31

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 12:24

Remetido ao DJE
22/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:16

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/05/2023 11:20

Redistribuição de Processo - Saída
16/05/2023 09:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/05/2023 09:54

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:46

Remetido ao DJE
20/04/2023 15:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:06

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:09

Petição Juntada
17/01/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2022 18:05

Petição Juntada
25/08/2022 14:25

Petição Juntada
25/08/2022 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 10:41

Folha de Antecedentes Juntada
18/08/2022 11:09

Folha de Antecedentes Juntada
04/08/2022 16:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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