03/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:20

Recebidos os autos
16/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 10:18

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
02/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 21:34

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP) Processo 1014503-18.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eunice de Oliveira Silva -

Vistos.

Fls. 54 e 55/56 dos autos: recebo a emenda à exordial.

Processe-se sem a liminar.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:16

Expedição de Carta.
25/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
05/08/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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