20/02/2025 14:38

Arquivado Provisoramente
20/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:24

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:24

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:24

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:23

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:23

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:23

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:23

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:23

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:23

Protocolizada Petição
21/01/2025 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2024.
11/11/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:35

Protocolizada Petição
02/10/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 11:22

Homologada a Transação
01/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 19:38

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 14:57

Juntada de Mandado
12/06/2024 15:16

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:34

Conclusos para decisão
07/12/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 12:13

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Xavier Soares (OAB 188310/SP) Processo 1026088-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda -

Vistos.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

No silêncio, arquive-se provisoriamente.

Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 4ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte autora/exequente - DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 08.***.***/0001-92, e parte ré/executado - LUCAS ALVES SANTA ROSA, CPF *34.***.*37-85, cujo valor da causa é: R$ 7.892,07(SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS).

Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
23/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 20:06

Expedição de Carta.
22/08/2023 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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