15/01/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:12

Baixa Definitiva
29/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
20/11/2024 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
31/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
22/05/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 21:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:27

Conclusos para decisão
25/04/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 20:41

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 20:41

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 20:40

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 20:40

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 20:40

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 20:40

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 19:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 15:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 08:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 20:32

Conclusos para decisão
15/12/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 03:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 12:47

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 20:13

Conclusos para decisão
31/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 1062003-77.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gildo Eloi Aparecido da Silva, Jaqueline Mirza de Moraes Mota Marino, Loridana Maria Merlino Bizzarro, Marta Aparecida Pedro Gonçalves Micael, Natalia Ulima Lima da Costa -

Vistos.

Defiro pelo prazo requerido.

Int.
24/08/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 18:31

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 19:40

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
19/07/2023 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 20:50

Expedição de Certidão.
12/07/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 19:44

Conclusos para decisão
21/06/2023 04:47

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:26

Conclusos para decisão
06/06/2023 22:54

Recebidos os autos
11/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:53

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 19:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 16:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 22:23

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 15:00

Conclusos para julgamento
19/01/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:43

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:22

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2022 19:33

Expedição de Certidão.
20/11/2022 18:15

Expedição de Mandado.
18/11/2022 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 23:13

Conclusos para decisão
06/06/2022 19:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2022 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2022 14:45

Classe retificada de 436 para 14695
06/06/2022 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2022 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2022 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 17:14

Conclusos para decisão
26/10/2021 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2021 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2021 10:28

Conclusos para despacho
08/10/2021 08:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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