TJSP - 1007598-42.2023.8.26.0079
1ª instância - 01 Civel de Botucatu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 09:53
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 09:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/05/2024 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 13:35
Homologada a Transação
-
06/05/2024 08:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:56
Conciliação frutífera
-
25/04/2024 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 11:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/04/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 08:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
07/02/2024 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 12:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/02/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:22
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/02/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 16:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
02/02/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/01/2024 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 23:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 15:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/11/2023 15:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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31/10/2023 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/10/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/10/2023 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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23/09/2023 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 13:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
30/08/2023 00:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/08/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/08/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Stéphanie Rolando Bodal (OAB 409412/SP) Processo 1007598-42.2023.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Fernanda Azevedo Cesar Pestana -
Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária.
Anote-se.
Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do réu.
Oficie-se à empregadora para os descontos, observando-se que ocorrerá o desconto a partir da citação do réu.
Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação¹ de forma virtual.
Deverão ser apresentados nos autos e-mails válidos, tanto da parte autora, quanto de seu(s) patronos(s), para oportunamente envio do link de acesso à sessão, sendo que, caso a parte autora não possua e-mail, poderá participar conjuntamente com seu advogado.
Cite-se e intime-se a parte ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Fica a parte requerida ciente de que deverá, por petição nos autos, fornecer seu e-mail ou de seu representante (por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) para a realização da audiência virtual de conciliação, podendo, ainda, diante de eventual impossibilidade de peticionamento, comunicar seu e-mail através do endereço eletrônico : [email protected], mencionando seu nome completo e o número do processo.
O prazo para apresentação do e-mal é de 1 (um) dia antes da audiência.
Em caso de total impossibilidade de acesso, por ausência de aparelho eletrônico ou conexão com a internet, poderá a parte requerida comparecer ao CEJUSC no dia e hora da audiência, localizado junto ao fórum de Botucatu, na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº, Jardim Riviera, onde será disponibilizada a sala de teleaudiência para a tentativa de conciliação, realizando a comunicação ao CEJUSC com pelo menos um dia de antecedência.
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução, conforme o valor estimado da causa, e equivalente a, no mínimo, 1 (uma) hora e será custeada pelas partes, podendo ser em frações iguais, sendo devida em todas as sessões realizadas, independentemente do resultado.
Após a sessão, o Conciliador fará constar no termo de audiência seus dados bancários para depósito/transferência do valor.
O deferimento da gratuidade judiciária isenta a parte beneficiária do pagamento da remuneração mencionada.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Intime-se. -
25/08/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/08/2023 06:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2023 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/08/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 15:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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