05/04/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:02

Recebidos os autos
19/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elenice Cristiano Lima (OAB 318583/SP) Processo 1000444-06.2023.8.26.0262 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Benito Rafael de Oliveira - Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo impetrante.

Sem condenação em verba honorária (Lei 12.016/09, art. 25; STF, Súmula 512; STJ, Súmula 105).

IV DISPOSIÇÕES FINAIS Sentença não submetida a remessa necessária (Lei 12.016/09, art. 14, §1°).

Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intimações e diligências necessárias.
23/08/2023 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:47

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
04/08/2023 10:12

Conclusos para julgamento
04/08/2023 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 13:31

Juntada de Petição de parecer
03/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 11:50

Conclusos para julgamento
18/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 09:15

Juntada de Mandado
12/07/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 16:30

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 12:37

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:19

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:16

Expedição de Mandado.
07/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 14:00

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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