08/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 11:47

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 16:52

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 06:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:23

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:50

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 1003744-92.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iracina do Nascimento Silva -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, bem como a prioridade na tramitação por ser pessoa idosa. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:09

Expedição de Carta.
18/08/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 11:50

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 16:49

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 14:23

Conclusos para decisão
06/03/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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