TJSP - 1004097-45.2023.8.26.0220
1ª instância - 01 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Gonçalves da Silva (OAB 375974/SP) Processo 1004097-45.2023.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Renata Macahiba de Faria -
Vistos.
Defiro Justiça Gratuita.
A inicial deve ser emendada para que a ação e os pedidos sejam corrigidos, uma vez que a busca e apreensão, enquanto ação autônoma, é cabível em casos de alienação fiduciária em garantia, nos termos do Decreto Lei 911/69 e Lei 9.514/77, o que não é o caso.
Aparentemente, a autora pretende o desfazimento do negócio que afirma não ter realizado e a retomada do veículo, devendo adequar os pedidos, não sendo possível determinar simplesmente a busca daquele, pois, além de não se aplicar ao caso, não se sabe a que título a ré tem a posse do veículo.
Emenda no prazo de 15 dias.
Int-se. -
29/08/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011048-12.2023.8.26.0590
Frigorifico Angelelli LTDA
Mega Safra de Alimentos Distribuidora Ei...
Advogado: Luciana Rocha Chil
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 16:31
Processo nº 1035300-52.2023.8.26.0114
Banco Gmac S/A
Waltemberg de Freitas
Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2023 17:01
Processo nº 1025918-65.2023.8.26.0007
Coo. de Economia e Credito Mutuo dos Ser...
Izabel Cristina Bonetti de Almeida
Advogado: Francisca Matias Ferreira Dantas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2023 17:16
Processo nº 1002023-25.2016.8.26.0297
Marineze Soares de Magalhaes Vitor
Banco do Brasil S/A
Advogado: Rogerio Augusto Goncalves de Barros
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2022 13:53
Processo nº 1002023-25.2016.8.26.0297
Marineze Soares de Magalhaes Vitor
Banco do Brasil S/A (Incorporadora Nossa...
Advogado: Rogerio Augusto Goncalves de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2016 10:38