21/03/2025 15:22

Petição Juntada
14/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:56

Remetido ao DJE
13/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2024 16:11

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/09/2024 06:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 18:15

Contrarrazões Juntada
30/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:05

Remetido ao DJE
28/08/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 15:05

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 15:02

Documento Juntado
09/07/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 13:37

Recurso Adesivo Juntado
05/07/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 18:28

Contrarrazões Juntada
18/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:34

Remetido ao DJE
18/06/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 18:46

Apelação/Razões Juntada
22/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:39

Remetido ao DJE
21/05/2024 09:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:10

Decurso de Prazo
03/04/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:43

Remetido ao DJE
02/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 20:06

Embargos de Declaração Juntados
19/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:44

Remetido ao DJE
18/03/2024 15:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/03/2024 15:33

Pedido de Habilitação Juntado
07/03/2024 12:59

Conclusos para Sentença
15/02/2024 15:59

Petição Juntada
08/02/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:52

Remetido ao DJE
07/02/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 13:18

Petição Juntada
25/01/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:50

Remetido ao DJE
21/01/2024 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 12:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:39

Réplica Juntada
29/09/2023 12:27

Especificação de Provas Juntada
21/09/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:36

Remetido ao DJE
19/09/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 18:08

Contestação Juntada
07/09/2023 07:00

AR Positivo Juntado
24/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB 487943/SP) Processo 1002597-16.2023.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Martins Bezerra Neto - Vistos etc.

Fls. 29/30: recebo a emenda à inicial.

Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC).

Anote-se.

Tarje-se.

Indefiro a tutela de urgência pretendida, até porque se confunde com o próprio mérito, de modo que esgotaria, por completo, a pretensão autoral, sem se olvidar que a medida há que ser submetida ao contraditório, para análise mais acurada do caso em tela.

Diante das especificidades da causa, e que cabe ao Juízo adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

Cite-se, com as advertências legais.

Anote-se que o PRAZO PARA DEFESA é de 15 (quinze) dias úteis da data juntada, ficando a parte requerida advertida de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
23/08/2023 00:47

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:21

Carta Expedida
22/08/2023 14:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 17:00

Emenda à Inicial Juntada
16/08/2023 06:03

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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