TJSP - 1008153-84.2023.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 09:13
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
30/01/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 10:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2023 00:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 13:17
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/11/2023 12:51
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 16:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/10/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 16:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/09/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 12:53
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2023 11:27
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 12:46
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2023 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2023 15:35
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joyci Agostini da Silva (OAB 494218/SP) Processo 1008153-84.2023.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Fatimo dos Santos -
Vistos.
A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial.
Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil ("Art. 139.
O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ...
VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;") e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Cite-se e Intime-se. -
24/08/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 09:35
Expedição de Carta.
-
24/08/2023 09:35
Expedição de Carta.
-
24/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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