07/04/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:26

Baixa Definitiva
13/12/2024 12:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/12/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 08:14

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 06:14

Remetido ao DJE
03/12/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 06:23

Remetido ao DJE
02/12/2024 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 13:29

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
02/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:25

Petição Juntada
05/11/2024 17:16

Petição Juntada
04/11/2024 11:19

Petição Juntada
18/09/2024 09:10

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
18/09/2024 09:10

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
17/09/2024 11:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/09/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
06/09/2024 19:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
06/09/2024 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 14:56

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/09/2024 13:56

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
06/09/2024 12:43

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:07

Incidente Processual Instaurado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Venturella de Souza (OAB 112321/PR) Processo 1040095-90.2023.8.26.0053 - Petição Cível - Reqte: Jessica Pietro Pupo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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