27/06/2024 13:04

Baixa Definitiva
27/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/03/2024 14:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/03/2024 00:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:21

Determinado o arquivamento
06/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:49

Recebidos os autos
27/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:14

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP) Processo 1036672-29.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Cesar Marangoni de Souza - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 180/187, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Igualmente tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 189/194, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intimem-se as recorridas para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
09/05/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
26/04/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
15/02/2023 16:39

Conclusos para julgamento
23/10/2022 01:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 10:09

Expedição de Certidão.
12/08/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022 09:53

Conclusos para julgamento
11/05/2022 09:52

Expedição de Certidão.
18/01/2022 19:11

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2021 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 23:17

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 09:05

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:28

Expedição de Certidão.
29/07/2021 09:13

Expedição de Mandado.
04/05/2021 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 13:13

Conclusos para despacho
19/02/2021 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2021 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2020 17:36

Determinada a emenda à inicial
03/11/2020 11:40

Conclusos para despacho
03/11/2020 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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