TJSP - 1008760-33.2023.8.26.0286
1ª instância - 03 Civel de Itu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 16:10
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 16:10
Certidão de Cartório Expedida
-
24/01/2025 14:25
Petição Juntada
-
24/01/2025 13:35
Petição Juntada
-
11/01/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:50
Remetido ao DJE
-
09/01/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 13:26
Realizado cálculo de custas
-
21/05/2024 16:21
Certidão de Cartório Expedida
-
26/03/2024 21:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 14:23
Remetido ao DJE
-
22/03/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 08:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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04/03/2024 15:26
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
04/03/2024 15:26
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
02/02/2024 17:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 05:59
Remetido ao DJE
-
31/01/2024 16:29
Julgada Procedente a Ação
-
11/10/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 13:45
Especificação de Provas Juntada
-
03/10/2023 08:55
Petição Juntada
-
28/09/2023 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
26/09/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 17:56
Petição Juntada
-
22/09/2023 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 13:43
Remetido ao DJE
-
21/09/2023 12:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/09/2023 13:59
Contestação Juntada
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07/09/2023 05:11
AR Positivo Juntado
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30/08/2023 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1008760-33.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Regina Negri Gaviolli -
Vistos. 1.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Concedo, ainda, à parte autora os benefícios da tramitação prioritária.
Anote-se. 2.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. 5.Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. -
29/08/2023 00:26
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 19:33
Carta Expedida
-
28/08/2023 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 14:45
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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