09/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:13

Baixa Definitiva
07/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
31/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/08/2024 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:47

Determinado o arquivamento
19/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:12

Recebidos os autos
06/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 16:24

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 11:12

Conclusos para julgamento
25/10/2023 08:32

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1035990-69.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael da Rocha Salgado - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos (fl. 18), DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.

Anote-se.

Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.

Assim, cite-se a(o) Fazenda do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int..
24/08/2023 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:36

Expedição de Mandado.
23/08/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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