04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:13

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
09/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 02:12

Suspensão do Prazo
07/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:32

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:58

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:17

Conclusos para decisão
21/01/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:08

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/04/2024 00:30

Suspensão do Prazo
12/04/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:32

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 16:05

Expedição de Ofício.
20/02/2024 16:05

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:07

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/01/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 11:34

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:39

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:56

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 05:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 16:14

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 19:24

Expedição de Carta.
16/11/2023 19:24

Recebida a Petição Inicial
16/11/2023 15:57

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 16:42

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/10/2023 12:36

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:08

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:55

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Breno Borges de Camargo (OAB 231498/SP) Processo 1015252-14.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Costa - Acerca do pedido de concessão da gratuidade processual, dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora não se exija, para concessão da benesse, o estado de miséria absoluta, imprescindível a comprovação da impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

Portanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente comprove a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício.

Os documentos devem ser apresentados com sigilo.

Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais e despesas para citação.

Decorridos, conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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