13/03/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/05/2024 03:07

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:20

INCONSISTENTE
20/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:52

Recebidos os autos
30/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2023.
04/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Martins Cesar (OAB 159139/SP) Processo 1030557-85.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Joao Maria Monteiro Rosalio - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA, anulando a cassação de CNH imposta no PA de cassação de CNH em discussão, bem como a multa que lhe deu origem.

Sem verbas honorárias, face a natureza do rito.

Observe-se o duplo grau de jurisdição.

P.R.I.C.
25/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:33

Expedição de Mandado.
23/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2023 13:02

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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