18/05/2025 08:14

Suspensão do Prazo
29/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:45

Remetido ao DJE
27/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 13:29

Petição Juntada
18/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 05:42

Remetido ao DJE
16/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 16:26

Documento Juntado
13/01/2025 14:21

Documento Juntado
10/01/2025 15:36

Ofício Expedido
08/01/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:28

Remetido ao DJE
19/12/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
18/12/2024 03:50

Petição Juntada
17/12/2024 12:41

Alvará Expedido
17/12/2024 12:41

Alvará Expedido
13/12/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:03

Remetido ao DJE
12/12/2024 15:46

Expedido Alvará de Levantamento
12/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:22

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
04/12/2024 21:24

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
03/12/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:37

Remetido ao DJE
02/12/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 09:25

Ofício Juntado
27/10/2024 23:35

Suspensão do Prazo
09/10/2024 16:37

Ofício Juntado
09/10/2024 16:37

Ofício Juntado
09/10/2024 16:37

Ofício Juntado
07/10/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:43

Remetido ao DJE
02/10/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:38

Petição Juntada
10/09/2024 13:02

Petição Juntada
10/09/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:27

Remetido ao DJE
06/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:45

Embargos de Declaração Juntados
21/05/2024 10:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2024 09:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:31

Remetido ao DJE
10/05/2024 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 10:03

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/03/2024 11:22

Conclusos para decisão
15/03/2024 19:33

Petição Juntada
14/03/2024 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:37

Petição Juntada
05/03/2024 09:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2024 13:45

Petição Juntada
01/03/2024 13:37

Petição Juntada
01/03/2024 12:17

Petição Juntada
27/02/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 15:56

Ofício Expedido
23/02/2024 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 12:12

Remetido ao DJE
23/02/2024 11:42

Homologado o Cálculo
23/02/2024 09:26

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:26

Petição Juntada
08/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:09

Petição Juntada
13/12/2023 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:34

Remetido ao DJE
16/11/2023 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:07

Petição Juntada
27/09/2023 09:23

Petição Juntada
27/09/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 09:03

Remetido ao DJE
26/09/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2023 13:39

Petição Juntada
29/08/2023 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Roque Nogueira Paim (OAB 111937/SP), Luís Gustavo Martinelli Panizza (OAB 173909/SP), Licinia Rossi Correia Dias (OAB 243955/SP), Edmar Correia Dias (OAB 29987/SP) Processo 0000251-90.2023.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Pedro Bagatelli -

Vistos. 1 Nota-se que em virtude da celeuma instaurada pelos n.

Procuradores quanto aos honorários, este Juízo não obteve êxito em, até o presente momento, analisar o cerne principal da questão, qual seja: o valor efetivamente devido à parte exequente, a fim de viabilizar a expedição de requisitórios, se o caso.

Assim, objetivando evitar ainda mais tumulto no presente cumprimento, DETERMINO que i.

Patrono Dr.

Edmar se abstenha de peticionar no presente feito, em nome da parte exequente, mormente diante da notificação de revogação de seus poderes (p. 367/370 e 405/406).

Alerto que as petições do i.

Patrono serão sumariamente excluídas dos autos.

Providencie a z.

Serventia, contudo, ao cadastramento do Dr.

Edmar como terceiro interessado.

No mais, a decisão proferida nos autos sob número 1007502-16.2023.8.26.0309 que tramita perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, determinou: "....

Por fim, a fim de assegurar o resultado útil do processo, requisitem-se aos Juízos onde os valores reclamados pela parte autora se encontram a vinda dos numerários respectivos, os quais deverão ser depositados em contas judiciais vinculadas a este Juízo, lá permanecendo até ulterior deliberação...". (p. 400/403), ou seja, aquele juízo a transferência dos valores reclamados, ou seja, sua cota parte referente aos honorários contratuais e sucumbenciais, ou seja, 10 % e 1/3, respectivamente.

Saliento que não existem valores depositados vinculados a este feito até o momento.

De tal sorte que, caso não sobrevenha nova determinação da Comarca de Jundiaí, por ocasião do levantamento dos valores, deverá ser transferido àquele Juízo 10% (dez por cento) dos honorários contratuais e 1/3 dos sucumbênciais. 2 P. 341/342: No mais, finalmente prosseguindo-se na questão principal o valor efetivamente devido ao exequente, INTIME-SE a autarquia requerida para que comprove a averbação do período rural reconhecido, bem como para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados à p. 343/344.

Prazo: 30 dias.

Intime-se.
28/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
26/08/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2023 12:11

Petição Juntada
02/08/2023 18:12

Petição Juntada
04/07/2023 11:30

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:59

Petição Juntada
16/06/2023 11:54

Petição Juntada
06/06/2023 16:31

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:27

Petição Juntada
22/05/2023 16:57

Petição Juntada
22/05/2023 16:53

Petição Juntada
21/05/2023 08:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/05/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:20

Remetido ao DJE
10/05/2023 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 16:12

Conclusos para decisão
05/05/2023 18:50

Petição Juntada
02/05/2023 15:49

Decurso de Prazo
18/04/2023 11:55

Petição Juntada
14/03/2023 09:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:28

Remetido ao DJE
03/03/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 10:10

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:27

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2001

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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