08/03/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/12/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 11:09

Conclusos para decisão
22/11/2023 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:42

Baixa Definitiva
02/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:00

Baixa Definitiva
29/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nícolas Filipe de Oliveira Camargo (OAB 306919/SP), Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB 307015/SP) Processo 1000081-38.2022.8.26.0655 - Inventário - Reqte: Maísse Cristina Esteves Oliveira, Maria Aparecida Silva Lima, Marcello Loiola de Oliveira, Miguel Felipe Oliveira Lima - Sendo tempestivos, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há na sentença objurgada qualquer contradição, conforme alegado, que justifique sua apresentação, devendo os mesmos serem rejeitados, já que suas razões confundem-se com o mérito da ação. É importante consignar que a insurgência da embargante evidencia que os aclaratórios foram manejados com nítida pretensão modificativa, o que não é admissível.

Os embargos declaratórios representam verdadeira técnica de correção e imperfeições contidas nos pronunciamentos judiciais, caracterizadas por obscuridade, contradição ou omissão, de sorte que o efeito modificativo ou infringente surge apenas como um reflexo do expurgo daqueles defeitos.Evidente, destarte, o caráter infringente que a embargante pretende conferir aos presentes embargos de declaração, incompatível com a natureza e a finalidade da via recursal adotada.

Diante do exposto, recebo os embargos de declaração opostos, porém, nego-lhes provimento, restando mantido o decreto terminativo, tal como foi lançada .

Int.
28/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:52

Conclusos para decisão
31/07/2023 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 14:05

Julgamento Sem Resolução de Mérito
19/07/2023 12:53

Conclusos para julgamento
26/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
27/04/2023 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.
16/04/2023 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 07:56

Expedição de Carta.
06/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.
14/12/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2022.
06/10/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 10:36

Conclusos para decisão
21/09/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 16:27

Conclusos para decisão
06/07/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 15:14

Conclusos para decisão
12/05/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 14:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2022.
10/03/2022 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 14:02

Conclusos para decisão
11/02/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 16:43

Expedição de Certidão.
28/01/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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