TJSP - 1500117-18.2023.8.26.0128

1ª instância - Vara Unica de Cardoso

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GENARI

CPF *77.***.*28-72

FERNANDO PINHEIRO

CPF *21.***.*74-14

LONGUINHO RIBEIRO DA SILVA

CPF *35.***.*52-04

Advogados

DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS

OAB: 130154/SP

CPF *27.***.*76-64

DULCIMAR SOUZA ZANUTIM

OAB: 353281/SP

CPF *34.***.*16-63

PRISCILA BRAGA DA SILVA

OAB: 308709/SP

CPF *32.***.*63-98

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denise Paula Sierra Teixeira Dias (OAB 130154/SP), Priscila Braga da Silva (OAB 308709/SP), Dulcimar Souza Zanutim (OAB 353281/SP) Processo 1500117-18.2023.8.26.0128 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: JOSÉ GENARI, FERNANDO PINHEIRO, LONGUINHO RIBEIRO DA SILVA -

    Vistos.

    Ante o integral cumprimento das condições impostas na presente execução de acordo não persecução penal, declaro extinta a punibilidade do beneficiado FERNANDO PINHEIRO, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão circunstanciada em favor da Drª.

    Denise Paula Sierra Teixeira Dias - OAB-130.154 nos termos do convênio DPE/OAB.

    Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:15

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/08/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 18:18

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/07/2023 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 05:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 07:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 07:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 07:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 07:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:41

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 04/04/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:08

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 15:08

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 09:31

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 09:30

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2023 12:15

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 17:31

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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