TJSP - 1500129-71.2022.8.26.0288

1ª instância - 02 Cumulativa de Ituverava

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO VINICIUS CAXIAS MESSIAS

CPF *54.***.*88-09

Advogados

MARIANA SPAGGIARI ALCANTARA RAVAGNANI

OAB: 330503/SP

CPF *68.***.*42-00

RENATO CESAR GOMES MUNDURUCA

OAB: 98767/SP

Terceiro

Partes

BERNARDETE APARECIDA CAXIAS DA SILVA

CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE CAXIAS

MARIA APARECIDA CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE PAULO DA SILVA

CPF *45.***.*32-19

IVAN DA SILVA FIDELIS

JOVANI CAXIAS MESSIAS

MAURICIO BONFIM SOARES

CPF *97.***.*29-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 05:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2024 05:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2024 05:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2024 05:01

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 05:01

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 05:01

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 14:43

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2024 14:43

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2024 14:43

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2024 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 06:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:06

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 16:36

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 06:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/12/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 03/10/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/09/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Cesar Gomes Munduruca (OAB 98767/SP), Mariana Spaggiari Alcântara Ravagnani (OAB 330503/SP) Processo 1500129-71.2022.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PAULO VINÍCIUS CAXIAS MESSIAS -

    Vistos.

    Recebo o recurso de folhas 235 e determino seu processamento na forma da lei.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios relativos à 1ª Instância (código 316) Diante do fato de que a advogada informou que irá apresentar as razões recursais em Segunda Instância, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL deste Estado, com as sinceras homenagens deste Juízo.

    Int..

  • 26/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 13:25

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 09:49

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 01:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 16:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/04/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 10:44

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 10:02

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:10

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:09

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:08

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 09:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/04/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 18/11/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 14:54

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2022 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 10:11

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 10:10

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2022 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2022 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 12:06

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 14:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2022 03:00:00, 2ª Vara.

  • 01/08/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 13:33

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/06/2022 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:20

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 16:05

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 15:15

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/04/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/03/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 08/03/2022 17:39

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 16:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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