07/03/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:44

Baixa Definitiva
07/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Matos (OAB 302018/SP), Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP) Processo 1011603-29.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: David Gutierre Alves do Vale -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
13/07/2023 23:32

Recebidos os autos
26/04/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 14:08

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
12/12/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 00:42

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 17:40

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 13:20

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:25

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:21

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 14:16

Expedição de Certidão.
19/12/2021 20:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 23:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2021 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2021 02:21

Conclusos para julgamento
22/07/2021 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2021 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2021 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2021 22:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 15:49

Expedição de Certidão.
18/02/2021 22:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 18:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 13:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2020 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2020 17:58

Julgado procedente o pedido
28/01/2020 13:33

Conclusos para julgamento
26/01/2020 05:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 14:04

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2019 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2019 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2019 18:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 18:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 00:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 09:17

Expedição de Certidão.
27/06/2019 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2019 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2019 16:46

Expedição de Certidão.
17/06/2019 15:21

Expedição de Mandado.
04/06/2019 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2019 16:15

Conclusos para despacho
14/04/2019 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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