30/04/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:57

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:41

Remetido ao DJE
28/01/2025 09:14

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
09/01/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:10

Remetido ao DJE
08/01/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 18:05

Petição Juntada
05/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:17

Remetido ao DJE
03/12/2024 18:25

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:06

Petição Juntada
26/11/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:40

Remetido ao DJE
25/11/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:20

Petição Juntada
08/11/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 11:44

Baixa Definitiva
01/11/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
30/10/2024 16:26

Determinado o arquivamento
30/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:50

Petição Juntada
21/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
17/10/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 15:14

Expedição de documento
17/10/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 14:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 20:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:40

Remetido ao DJE
09/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:37

Pedido de Extinção Juntada
23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/08/2024 18:07

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:40

Remetido ao DJE
16/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:19

Contrarrazões Juntada
16/07/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:11

Remetido ao DJE
15/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:35

Petição Juntada
27/06/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:41

Remetido ao DJE
26/06/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 20:01

Apelação/Razões Juntada
30/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:41

Remetido ao DJE
28/05/2024 16:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2024 15:14

Certidão de Cartório Expedida
13/04/2024 00:30

Suspensão do Prazo
19/03/2024 07:53

Conclusos para Sentença
18/03/2024 19:36

Petição Juntada
13/03/2024 17:10

Especificação de Provas Juntada
07/03/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:10

Remetido ao DJE
06/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:05

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:26

Réplica Juntada
09/02/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:12

Remetido ao DJE
07/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:05

Conclusos para despacho
06/02/2024 19:46

Contestação Juntada
31/01/2024 23:41

Suspensão do Prazo
12/01/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:46

Remetido ao DJE
10/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:09

Conclusos para despacho
27/12/2023 15:19

Petição Juntada
23/12/2023 07:43

AR Positivo Juntado
12/12/2023 04:53

Certidão Juntada
12/12/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:41

Remetido ao DJE
11/12/2023 13:29

Carta Expedida
11/12/2023 13:29

Recebida a Petição Inicial
11/12/2023 10:40

Remetido ao DJE
11/12/2023 10:40

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 10:33

Documento Juntado
11/12/2023 10:33

Documento Juntado
21/09/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:11

Remetido ao DJE
19/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:57

Conclusos para decisão
18/09/2023 05:27

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1015174-20.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Alves Pellegrini de Souza - Acerca do pedido de concessão da gratuidade processual, dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora não se exija, para concessão da benesse, o estado de miséria absoluta, imprescindível a comprovação da impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira (carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, além de cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e cópia da última declaração do imposto de renda ou declaração de próprio punho de que é isento), sob pena de indeferimento do benefício.

Os documentos devem ser apresentados com sigilo.

Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais e despesas para citação.

Decorridos, tornem conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 10:40

Remetido ao DJE
29/08/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
29/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 07:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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