03/12/2024 22:01

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:29

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:25

Recebidos os autos
01/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:28

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Barsanulfo de Araujo (OAB 281412/SP) Processo 1501460-41.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Pps Propaganda,publicidade e Serv.ltda - Diante do exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade para julgar EXTINTOS os créditos tributários descritos na certidão de dívida ativa, com fundamento nos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e 487, inciso II do Código de Processo Civil.

Outrossim, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00, com fundamento no art. 85, § 8, do CPC.

P.R.I.C.
28/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2023 12:56

Conclusos para decisão
14/04/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:30

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 17:20

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:23

Processo Reativado
29/03/2023 11:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/12/2022 03:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:21

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 01:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 21:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 23:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 23:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 02:46

Ato ordinatório praticado
30/12/2020 22:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2020 02:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 03:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 23:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2020 01:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2020 03:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 21:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2020 22:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 21:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 21:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 16:01

Arquivado Provisoramente
11/09/2018 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2018 08:15

Expedição de Certidão.
30/08/2018 10:57

Expedição de Certidão.
30/08/2018 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2018 15:32

Conclusos para decisão
23/01/2018 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2017 08:15

Expedição de Certidão.
19/12/2017 08:10

Expedição de Certidão.
18/12/2017 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 16:31

Conclusos para despacho
11/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2017 12:13

Expedição de Carta.
03/08/2017 12:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2017 08:14

Expedição de Certidão.
17/01/2017 17:49

Expedição de Certidão.
17/01/2017 17:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2016 17:50

Expedição de Carta.
01/02/2016 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2016 14:21

Conclusos para decisão
06/11/2015 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2015

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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