TJSP - 0010441-73.2003.8.26.0248
1ª instância - 02 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/06/2024 10:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/04/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 07:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 21:06
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/01/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:38
Conclusos para julgamento
-
19/11/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/10/2023 07:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 06:39
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/10/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
15/10/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 07:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 14:15
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:20
Expedição de Carta precatória.
-
24/08/2023 07:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo da Cruz (OAB 250779/SP), Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP) Processo 0010441-73.2003.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João José Fernandes, Carlos Henrique Marques - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ofertada pelo Ministério Público quanto à inquirição da testemunha Adilson Celso Thomaz.
Anote-se.
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de setembro de 2023, às 14:00 horas, bem como determino que o ato se realize de forma mista.
Depreque-se a intimação do réu, observando-se o endereço de pág. 424, devendo o Oficial de Justiça colher seu número de telefone celular e e-mail, bem como adverti-lo da realização do ato de forma virtual e de que deverá ficar à disposição deste Juízo 10 minutos antes do horário designado para a audiência, bem como atento aos meios de comunicação fornecidos.
Intime-se a testemunha de acusação, que deverá comparecer presencialmente ao Fórum.
Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. -
23/08/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 06:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/09/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
23/03/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 07:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 06:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2023 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2022 01:26
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:14
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 09:15
Juntada de Ofício
-
22/06/2022 09:14
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 11:13
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2022 16:20
Expedição de Ofício.
-
17/06/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
16/06/2022 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 14:27
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2022 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2022 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2022 13:38
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 18:02
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2021 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2021 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2021 18:27
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 18:24
Juntada de Ofício
-
23/09/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2021 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2021 13:28
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
18/04/2021 10:06
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 09:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2021 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 16:07
Juntada de Ofício
-
26/03/2021 17:07
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 13:32
Expedição de Ofício.
-
05/02/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 14:10
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2021 15:51
Juntada de Ofício
-
03/02/2021 13:07
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2021 13:07
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 17:46
Recebidos os autos
-
01/02/2021 17:45
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
01/02/2021 17:45
Recebidos os autos
-
15/01/2021 16:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2020 17:53
Recebidos os autos
-
04/12/2020 17:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 15:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2020 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2020 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2020 18:19
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2020 15:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2019 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 15:54
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 10:57
Recebidos os autos
-
02/09/2019 16:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2019 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2019 17:28
Recebidos os autos
-
20/08/2019 16:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2019 13:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2019 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2019 17:42
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 18:02
Expedição de Carta precatória.
-
16/08/2018 13:20
Recebidos os autos
-
13/08/2018 16:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2018 18:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2018 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2018 14:59
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 12:44
Recebidos os autos
-
31/07/2018 16:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/07/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2017 12:26
Recebidos os autos
-
02/06/2017 16:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2017 15:39
Recebidos os autos
-
01/06/2017 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2017 14:09
Conclusos para despacho
-
30/05/2017 11:57
Recebidos os autos
-
24/05/2017 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2017 11:14
Recebidos os autos
-
18/05/2017 16:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2016 11:27
Recebidos os autos
-
20/04/2016 16:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/04/2016 09:29
Recebidos os autos
-
19/04/2016 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2016 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2016 14:42
Conclusos para despacho
-
19/04/2016 10:43
Recebidos os autos
-
15/04/2016 16:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2016 13:52
Expedição de Certidão.
-
01/04/2016 14:18
Expedição de Ofício.
-
18/09/2015 10:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2015 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2015 16:27
Expedição de Ofício.
-
16/09/2015 09:40
Expedição de Ofício.
-
14/09/2015 18:06
Expedição de Ofício.
-
05/05/2015 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2015 15:09
Conclusos para despacho
-
04/05/2015 11:15
Recebidos os autos
-
29/04/2015 16:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/04/2015 18:38
Juntada de Ofício
-
26/03/2015 17:43
Expedição de Ofício.
-
23/09/2014 08:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2014 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2014 17:41
Expedição de Carta precatória.
-
18/09/2014 17:20
Expedição de Carta precatória.
-
18/09/2014 17:20
Expedição de Carta precatória.
-
25/08/2014 11:25
Recebidos os autos
-
21/08/2014 18:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2014 17:07
Expedição de Ofício.
-
20/08/2014 17:19
Expedição de Ofício.
-
20/08/2014 17:19
Expedição de Ofício.
-
19/08/2014 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2014 14:20
Conclusos para despacho
-
26/06/2014 16:21
Expedição de Carta precatória.
-
10/06/2014 15:19
Expedição de Carta precatória.
-
05/06/2014 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2014 14:17
Conclusos para despacho
-
05/06/2014 11:34
Recebidos os autos
-
03/06/2014 16:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2014 18:34
Expedição de Ofício.
-
16/04/2014 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2014 15:31
Conclusos para despacho
-
16/04/2014 11:28
Recebidos os autos
-
14/04/2014 17:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2014 14:14
Expedição de Ofício.
-
17/03/2014 17:17
Expedição de Certidão.
-
26/02/2014 18:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2014 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2014 14:40
Expedição de Certidão.
-
01/11/2013 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2013 11:28
Recebidos os autos
-
08/10/2013 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/10/2013 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2013 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2013 17:23
Expedição de Ofício.
-
04/10/2013 17:23
Expedição de Ofício.
-
04/10/2013 17:22
Expedição de Mandado.
-
04/10/2013 15:01
Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/02/2014 03:50:00, 2ª Vara Criminal.
-
19/07/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 283
-
13/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/02/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2013 15:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/02/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/11/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
22/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2012 11:15
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2012 11:15
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/09/2012 15:34
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/08/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/07/2012 17:33
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/07/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
15/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/11/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
21/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2011 16:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
22/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/06/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
24/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/05/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/04/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/04/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/07/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
02/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2009 13:31
Recebidos os autos
-
18/12/2008 12:56
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
18/12/2008 12:54
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
10/10/2008 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2008 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/09/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
20/05/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
22/09/2007 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/06/2007 14:04
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/06/2007 14:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/05/2007 11:31
Recebidos os autos
-
28/05/2007 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/05/2007 10:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/05/2007 10:14
Recebidos os autos
-
10/04/2007 14:41
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/04/2007 14:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/04/2007 14:33
Recebidos os autos
-
30/03/2007 10:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/03/2007 09:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/03/2007 09:51
Recebidos os autos
-
15/01/2007 15:19
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/01/2007 15:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/12/2006 10:31
Recebidos os autos
-
21/12/2006 09:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/12/2006 09:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/12/2006 09:03
Recebidos os autos
-
31/10/2006 16:02
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
31/10/2006 15:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/10/2006 13:12
Recebidos os autos
-
19/10/2006 11:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2006 11:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/10/2006 11:11
Recebidos os autos
-
25/08/2006 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/08/2006 15:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/08/2006 11:34
Recebidos os autos
-
22/08/2006 10:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2006 10:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/08/2006 10:27
Recebidos os autos
-
30/05/2006 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/05/2006 13:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/05/2006 15:56
Recebidos os autos
-
23/05/2006 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2006 09:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2007
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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