10/12/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:38

Recebidos os autos
20/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 22:17

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:07

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 14:55

Conclusos para julgamento
18/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassiane Aparecida da Cruz (OAB 321016/SP) Processo 1001073-27.2023.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilton Nascimento da Silva -

Vistos.

Deixo de designar audiência de conciliação prevista no artigo 7º, da Lei 12.153/09, eis que a prática vem demonstrando que tal ato apenas retarda injustificadamente o andamento do feito, eis que são raras as ocasiões em que as Fazendas efetivamente apresentam proposta de conciliação.

Ademais, nada impede que em contestação, ou mesmo em outro momento processual, o réu apresente proposta de conciliação para dar fim ao processo.

Diante disso, CITE-SE o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º, da Lei 12.153/09).

Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica.

Em seguida, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, tornem os autos diretamente conclusos para sentença.

Int.

Salto de Pirapora, 22 de agosto de 2023
23/08/2023 06:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 23:45

Expedição de Mandado.
22/08/2023 23:45

Expedição de Mandado.
22/08/2023 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002102-34.2023.8.26.0337

Prefeitura Municipal de Aluminio

Francisco Vieira Machado Filho

Advogado: Alexandre Rogerio Amaral

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1006196-76.2021.8.26.0084

Elektro Redes S.A.

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Fernando Vialle

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1006196-76.2021.8.26.0084

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Elektro Redes S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1013754-46.2021.8.26.0037

Edineia Maria Amaral Messi

Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto

Advogado: Paola Alves Martins dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1013754-46.2021.8.26.0037

Edineia Maria Amaral Messi

Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto

Advogado: Paola Alves Martins dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2021 17:01

Exibir Processo