25/10/2024 22:43

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 22:42

Baixa Definitiva
06/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:07

Determinado o arquivamento
26/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:35

Recebidos os autos
06/03/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:25

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 20:13

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 08:29

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:05

Conclusos para julgamento
24/08/2023 21:01

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dennis Rondello Mariano (OAB 262218/SP) Processo 1002303-43.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: George Cristiano Santos de Brito -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias.

Intime-se.
23/08/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 19:57

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:13

Expedição de Mandado.
15/08/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
18/07/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/07/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/07/2023 09:13

Recebidos os autos
17/07/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/07/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
08/03/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 09:26

Recebida a emenda à inicial
06/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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