TJSP - 0002740-07.2016.8.26.0248
1ª instância - 02 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 15:47
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 15:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 07:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tercio Emerich Neto (OAB 263268/SP) Processo 0002740-07.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Vitor Amorim -
Vistos.
Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade de JOAO VITOR AMORIM, com fundamento no art 107, inc.
IV, do Código Penal.
Verifique a serventia se há nos autos objetos apreendidos, providenciando-se as devidas comunicações e anotações.
Procedam-se às necessárias anotações e comunicações, inclusive ao IIRGD em cumprimento ao artigo 393, inciso VII das NSCGJ.
Oportunamente, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado nomeado, intimando-o da expedição. -
23/08/2023 06:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/03/2023 11:08
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 15:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/03/2023 07:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 10:30
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:33
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:33
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2022 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 17:30
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 17:30
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 12:12
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 12:07
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 12:07
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 12:07
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 12:06
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2021 16:34
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/05/2022 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
-
04/11/2021 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2021 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2021 16:49
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 13:35
Juntada de Mandado
-
30/11/2020 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2020 13:35
Juntada de Mandado
-
30/11/2020 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2020 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2020 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2020 12:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 10:59
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2020 10:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 10:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2020 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2020 20:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2020 16:18
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2020 16:56
Juntada de Mandado
-
07/10/2020 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2020 13:44
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2020 12:45
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2020 19:09
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 18:51
Expedição de Ofício.
-
17/08/2020 17:18
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 17:14
Expedição de Mandado.
-
17/08/2020 17:14
Expedição de Mandado.
-
17/08/2020 17:14
Expedição de Mandado.
-
17/08/2020 17:13
Expedição de Mandado.
-
07/04/2020 08:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2020 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2020 16:17
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/04/2020 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2020 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2020 10:26
Conclusos para decisão
-
31/03/2020 09:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/03/2020 17:14
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2020 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2020 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2020 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2020 16:09
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 16:04
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 16:04
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 16:04
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 16:04
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 16:51
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/09/2019 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2019 14:52
Conclusos para decisão
-
17/09/2019 14:36
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2019 17:40
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2019 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2019 09:51
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2019 09:48
Recebidos os autos
-
05/07/2019 09:47
Recebidos os autos
-
05/07/2019 09:46
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/07/2019 09:46
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/07/2019 09:45
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2019 09:45
Juntada de Ofício
-
04/07/2019 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2019 15:00
Juntada de Mandado
-
27/06/2019 11:06
Expedição de Mandado.
-
26/06/2019 17:06
Expedição de Certidão.
-
10/04/2019 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2019 16:12
Conclusos para despacho
-
01/04/2019 17:24
Conclusos para despacho
-
11/02/2019 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2019 12:53
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 12:52
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 12:51
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 12:51
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2018 14:37
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2018 14:04
Expedição de Certidão.
-
20/11/2018 12:51
Expedição de Ofício.
-
20/11/2018 12:22
Expedição de Certidão.
-
20/11/2018 12:02
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
16/08/2018 17:26
Expedição de Certidão.
-
26/06/2018 14:13
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/06/2018 12:31
Conclusos para decisão
-
21/06/2018 13:30
Juntada de Certidão
-
19/06/2018 18:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/06/2018 10:33
Expedição de Certidão.
-
19/06/2018 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
19/06/2018 10:26
Juntada de Certidão
-
19/06/2018 10:26
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:26
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 10:25
Juntada de Certidão
-
19/06/2018 10:25
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:25
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:25
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 10:24
Juntada de Ofício
-
19/06/2018 10:24
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 10:20
Juntada de Certidão
-
19/06/2018 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:18
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:17
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:17
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:17
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:17
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2018 19:29
Recebidos os autos
-
18/06/2018 19:29
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/06/2018 19:29
Recebidos os autos
-
05/06/2018 16:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2018 12:01
Recebidos os autos
-
17/02/2018 12:14
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2017 09:13
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/11/2017 10:18
Recebidos os autos
-
08/11/2017 12:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2017 11:40
Recebidos os autos
-
30/06/2017 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
29/06/2017 14:53
Recebidos os autos
-
27/06/2017 17:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2017 16:30
Recebidos os autos
-
13/02/2017 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/02/2017 11:49
Recebidos os autos
-
09/02/2017 16:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/02/2017 14:28
Recebidos os autos
-
05/12/2016 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/11/2016 10:49
Recebidos os autos
-
09/11/2016 16:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2016 11:53
Recebidos os autos
-
03/10/2016 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
27/09/2016 12:09
Recebidos os autos
-
23/09/2016 12:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/09/2016 11:59
Recebidos os autos
-
01/08/2016 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
27/07/2016 14:51
Expedição de Certidão.
-
27/07/2016 14:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/07/2016 14:42
Recebidos os autos
-
27/07/2016 14:42
Recebidos os autos
-
27/07/2016 11:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/07/2016 11:42
Recebidos os autos
-
29/04/2016 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
27/04/2016 10:24
Recebidos os autos
-
19/04/2016 16:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2016 12:13
Recebidos os autos
-
18/04/2016 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/04/2016 11:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2016 11:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2016
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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