TJSP - 1500674-32.2021.8.26.0077
1ª instância - 02 Criminal de Birigui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 10:23
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 10:23
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 11:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 09:59
Juntada de Mandado
-
17/08/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 08:15
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 13:04
Recebidos os autos
-
25/07/2024 22:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 16:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/02/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 00:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/01/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 19:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/12/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 14:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 19:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/12/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 22:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:55
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2023 15:56
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 18:52
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/11/2023 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 17:21
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
01/11/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 17:19
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2023 15:42
Expedição de Ofício.
-
03/09/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
03/09/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
03/09/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Torres Minorelli (OAB 321965/SP) Processo 1500674-32.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NATALINO PEREIRA DA SILVA - Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de fls. 151/153 para o dia 09 de novembro de 2023, às 14:00 horas. (Provimentos CSM Nº 2644/2021 (Art. 1º, § 5º) e 2651/2022 (Art. 8º), e no comunicado CG Nº 208/2022 (item 3.1) Intime-se e requisite-se, se necessário, o réu NATALINO PEREIRA DA SILVA, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas na denúncia para participarem da audiência que será realizada na forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams, a fim de evitar deslocamentos ao fórum.
As oitiva de policiais militares se darão pela ferramenta Microsoft Teams, a fim de evitar deslocamentos ao fórum.
Para tanto, determino que sejam encaminhados email com link requisitando a apresentação do policial militar JEFERSON ESTAFFE DA SILVA na data supra.
Intime-se a testemunha RENATO LUAN LEITE da data designada para participação com as seguintes advertências: 1 As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 2 Caberá a testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento. 3 Deverá o Sr.
Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). 4 Em caso de recusa de fornecimento de telefone ou email no ato da intimação, deverá intima-la para que forneça os referidos dados a este juízo, no prazo de 02 (dois) dias, através do email [email protected] 5 Respondendo a testemunha ou réu que não tem condições de participar virtualmente da audiência, deverá o sr.
Oficial de Justiça intima-lo a comparecer presencialmente ao Fórum no dia designado, com antecedência minima de 30 minutos. 6 Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de participar sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).
ORIENTAÇÕES ÁS PARTES QUE PRETENDAM PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL - ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações; - ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito diretamente pelo navegador web ou pelo aplicativo MS Teams que não precisa ser instalado em seu computador.
Em caso de smartphone haverá necessidade de instalação do dispositivo; - depois de entrar na audiência a testemunha deverá aguardar em espera no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar isolada fisicamente de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual, as demais ficarão em espera, até dispensa expressa.
Caso o acusado esteja custodiado, oficie-se ao Diretor da Penitenciária em que estiver preso o acusado NATALINO PEREIRA DA SILVA para que o mesmo seja apresentado na sala doTeamsdaquela instituição para acompanhamento da audiência.
Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO e OFICIO. -
28/08/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 23:25
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 18:07
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 09:56
Expedição de Ofício.
-
05/07/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 09:52
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 09:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/06/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 20:38
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 15:53
Evoluída a classe de 279 para 283
-
30/03/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 15:49
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 16:56
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/02/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 19:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/02/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 00:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
21/11/2022 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 17:32
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 13:59
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
18/10/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 17:03
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2022 19:01
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2022 18:58
Expedição de Mandado.
-
14/06/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 09:05
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/01/2022 19:30
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 09:35
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2021 22:10
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 14:36
Expedição de Mandado.
-
23/11/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 12:07
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/02/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
08/10/2021 14:11
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 16:50
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2021 16:50
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 12:03
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 09:21
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2021 20:10
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 19:01
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 19:00
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 13:27
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2021 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 14:41
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 14:30
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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