14/02/2025 08:47

Arquivado Provisoramente
14/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:20

Recebidos os autos
03/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/05/2024 05:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 11:44

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:52

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2024 13:02

Conclusos para decisão
15/02/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento
13/11/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2023 20:12

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:36

Conclusos para julgamento
20/09/2023 05:36

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
31/08/2023 05:45

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 07:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 1001727-74.2023.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nair Antonia Rodrigues da Silva - O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, e a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, razão pela qual não há, neste momento, interesse processual no pedido de justiça gratuita.

Cite-se a Fazenda Pública do inteiro teor da inicial, bem como, intime-a para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação e em dias uteis.

Int.
23/08/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:33

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:04

Conclusos para decisão
20/06/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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