TJSP - 0006930-23.2023.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:53
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 17:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/10/2023 18:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/10/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 10:55
Recebidos os autos
-
04/10/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2023 14:11
Distribuído por competência exclusiva
-
04/09/2023 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:47
Recebidos os autos
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB 423674/SP) Processo 0006930-23.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ERIVALDO NOVAIS SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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