01/09/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010009-52.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda de Oliveira Petinga - Maura Cristina Guimarães Ltda - Start Eletronicosbr -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

A sucumbência a que a autora foi condenada poderá ser cobrada em incidente próprio, observada a gratuidade concedida à fl. 84.

No mais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de improcedência da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa".

Oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se. - ADV: ELIZA MAIRA BERGAMASCO ÁVILA (OAB 383010/SP), THAIRINE PAMA LOPES FRANCISCO BEDINOTTO (OAB 458189/SP), EUCELI DE MENEZES VICENTE P SALES (OAB 117783/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 11:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/03/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 20:31

Contrarrazões Juntada
01/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:08

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 14:47

Apelação/Razões Juntada
07/02/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:07

Remetido ao DJE
05/02/2025 14:44

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 09:12

Conclusos para Sentença
04/02/2025 17:07

Alegações Finais Juntadas
04/01/2025 13:10

Alegações Finais Juntadas
13/12/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:05

Remetido ao DJE
11/12/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:38

Petição Juntada
26/11/2024 18:06

Petição Juntada
21/11/2024 15:46

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 15:46

Documento Juntado
20/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 00:05

Remetido ao DJE
18/11/2024 16:53

Ofício Expedido
18/11/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:53

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:30

Remetido ao DJE
13/11/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 12:08

Petição Juntada
13/11/2024 11:59

Petição Juntada
09/10/2024 16:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 11:01

Petição Juntada
05/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:01

Remetido ao DJE
03/10/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 12:14

Petição Juntada
01/10/2024 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 08:51

Ofício Juntado
24/09/2024 15:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 09:54

Comprovante de Depósito Juntada
23/09/2024 16:26

Ofício Expedido
18/09/2024 20:55

Petição Juntada
06/08/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:23

Documento Juntado
31/07/2024 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/07/2024 17:07

Ofício Expedido
18/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:30

Remetido ao DJE
16/07/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:23

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 14:48

Petição Juntada
11/07/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 18:08

Petição Juntada
02/07/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 15:42

Documento Juntado
01/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
28/06/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 17:11

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:15

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 11:00

Documento Juntado
23/04/2024 10:59

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:01

Remetido ao DJE
19/04/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 13:13

Petição Juntada
05/04/2024 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
04/04/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:34

Petição Juntada
22/03/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:00

Remetido ao DJE
21/03/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:46

Petição Juntada
20/03/2024 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2024 05:31

Remetido ao DJE
19/03/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 09:51

Petição Juntada
13/03/2024 12:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2024 12:58

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 21:40

Petição Juntada
06/03/2024 10:46

Documento Juntado
06/03/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:30

Remetido ao DJE
05/03/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 20:39

Conclusos para Sentença
04/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:00

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2024 19:00

Petição Juntada
31/01/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:01

Remetido ao DJE
24/01/2024 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 14:33

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:03

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:14

Réplica Juntada
29/11/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:30

Remetido ao DJE
28/11/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 20:40

Contestação Juntada
11/11/2023 23:45

Suspensão do Prazo
27/10/2023 06:11

AR Positivo Juntado
19/10/2023 08:27

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
17/10/2023 16:32

Carta Expedida
17/10/2023 16:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/10/2023 10:44

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:36

Documento Juntado
04/10/2023 18:45

Petição Juntada
03/10/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
29/09/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:09

Conclusos para decisão
20/09/2023 21:26

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:00

Petição Juntada
20/09/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
18/09/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 14:01

Conclusos para decisão
05/09/2023 20:54

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:46

Petição Juntada
21/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thairine Pama Lopes Francisco (OAB 458189/SP) Processo 1010009-52.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda de Oliveira Petinga -

Vistos.

A fim de se aferir a real necessidade da gratuidade requerida, deverá a autora comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, determino que, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido, junte aos autos os seguintes documentos, cumulativamente: I) últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de pagamento; II) cópia do relatório gerado pelo sistema REGISTRATO (https://registrato.bcb.gov.br/) com os respectivos extratos bancários e de cartão de crédito das contas indicadas; III) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de isenção do recolhimento; IV) Certidão de propriedade de veículo ou certidão negativa de propriedade de veículo emitida pelo Detran (https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo/).

Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso).

Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes.

Vindo aos autos os documentos/esclarecimentos supra, tornem conclusos.

Int.
18/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
17/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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