TJSP - 1515915-10.2023.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Antonio Correa da Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 01:07
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 23:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 23:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/11/2023 13:57
Conclusos para decisão
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21/11/2023 17:28
Conclusos para decisão
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21/11/2023 17:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/10/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 14:29
Recebidos os autos
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24/10/2023 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 09:59
Distribuído por sorteio
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:06
Recebidos os autos
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB 275877/SP) Processo 1515915-10.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANIEL ANDRADE SILVA - Por fim, pela MM.
Juíza foi dito: Segue sentença em separado.
A seguir, dada ciência às partes, pelo Ministério Público foi dito que não quer recorrer da sentença, e pelo réu e sua Defesa foi dito que QUEREM RECORRER da sentença.
Em seguida, pela MM Juíza foi dito: 1 - Recebo o recurso interposto pelos seus próprios meios.
Processe-se; 2 - Expeça-se a GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA; 3 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público; 4 - Fica a Defesa constituída, desde já, intimada a apresentar as razões de apelação, no prazo legal, iniciando-se a contagem do prazo no primeiro dia útil subsequente à data de hoje; 5 - Após, ao Ministério Público para contrarrazões.
Nada mais.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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