TJSP - 1041052-63.2023.8.26.0224

1ª instância - 08 Civel de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSION VILA AUGUSTA

CNPJ: 20.743.914/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIRLEI ALVES DA SILVA EIRELLI

CNPJ: 32.100.978/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 18:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 18:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 17:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 18:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 08:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 15:43

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 20/02/2025 16:11

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/02/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 14:52

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/06/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 02:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 20:29

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 10/06/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2024 14:13

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/03/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 17:25

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 08/03/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 09:56

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/01/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 20:30

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 10/01/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2023 06:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elinei Prado Esteter Brito (OAB 197686/SP) Processo 1041052-63.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Passion Vila Augusta -

    Vistos.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), incluindo-se as cotas e despesas condominiais vincendas no curso da ação até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

    Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

    As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

    O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado (3 dias), os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil.

    Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

    Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

    O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, que trata da interrupção da prescrição.

    Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do Juízo onde a empresa tem sede ou filial.

    Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº. 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

    Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

    Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

    Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 3 (três) dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).

    A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 06:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 19:24

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 19:24

    Recebida a Petição Inicial

  • 24/08/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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