23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:44

Remetido ao DJE
03/10/2024 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2024 11:49

Conclusos para Sentença
17/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
18/03/2024 20:30

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 12:23

Petição Juntada
30/11/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:16

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
12/11/2023 02:11

Suspensão do Prazo
09/11/2023 01:45

Petição Juntada
23/10/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:05

Remetido ao DJE
20/10/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:55

Contestação Juntada
18/10/2023 00:22

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:12

Remetido ao DJE
16/10/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:26

Petição Juntada
16/10/2023 10:09

Pedido de Habilitação Juntado
15/09/2023 08:02

AR Positivo Juntado
15/09/2023 08:01

AR Positivo Juntado
15/09/2023 08:01

AR Positivo Juntado
28/08/2023 18:39

Carta Expedida
28/08/2023 18:39

Carta Expedida
28/08/2023 18:39

Carta Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Rodrigues da Silva (OAB 428139/SP) Processo 1005068-21.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Rodrigues da Silva, Juliana Rodrigues da Silva, Juliana Rodrigues da Silva, Wagner dos Santos - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para o fim de determinar, até ulteriores deliberações deste Juízo, que as rés se ABSTENHAM de efetuar qualquer tipo de cobrança relacionada ao contrato nº 364/04-A212/25, pactuado entre as partes, a contar da data do distrato (fls. 85/86) encaminhado aos autores (11/01/2023) até o deslinde desta demanda; bem como, para que as rés se ABSTENHAM de inscrever o nome dos autores junto aos órgãos de proteção ao crédito em relação a eventuais débitos existentes em relação ao contrato em questão e a partir da data de 11/01/2023, até o deslinde da ação, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais), limitada, por ora, ao montante de R$30.000,00 (trinta mil reais), em caso de descumprimento.

Esta decisão, devidamente assinada, servirá como OFÍCIO, cabendo à parte autora imprimir a presente decisão junto ao sistema SAJ e providenciar seu protocolo, juntamente com as demais peças pertinentes e necessárias, junto à parte demandada para o fim de agilizar o procedimento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.

CITEM-SE as rés, através de carta com AR, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como, na mesma carta, INTIMEM-SE acerca da tutela deferida. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 6.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 7.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 8.

Após o cumprimento, retire-se a tarja de URGÊNCIA.

Intime-se.
25/08/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:57

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:23

Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 09:18

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:59

Emenda à Inicial Juntada
16/08/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:23

Remetido ao DJE
15/08/2023 13:39

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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