29/08/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:03

Baixa Definitiva
29/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2024 13:47

Recebidos os autos
17/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/12/2023 12:02

Expedição de Certidão.
02/12/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
28/11/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 11:46

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2023 16:42

Conclusos para julgamento
28/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2023.
30/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Bunicenha de Souza (OAB 399215/SP) Processo 1001022-47.2023.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Grisolino Cassia Borges Junior - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as (art. 370, do CPC).

Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado.

O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado.

Int.
29/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 13:06

Expedição de Mandado.
24/07/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 13:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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