TJSP - 1502357-05.2022.8.26.0616

1ª instância - 02 Criminal de Poa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR VIEIRA DE MOURA

CPF *12.***.*44-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FELIPE DOS RAMOS OLIVEIRA

CPF *80.***.*84-33

RAMON DA SILVA SANTOS

CPF *74.***.*12-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 11:14

    Protocolizada Petição

  • 12/09/2024 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 11:16

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2024 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 15:59

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2024 15:59

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:40

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 18:51

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/12/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:28

    Protocolizada Petição

  • 13/11/2023 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 06:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 06:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 08:20

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:33

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valmir Barbosa da Silva (OAB 404254/SP) Processo 1502357-05.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOAO VITOR VIEIRA DE MOURA -

    Vistos. 1) Homologo o cálculo da pena de multa de fls. 242.

    Nos ternos do Provimento CG 05/22, que deu nova redação ao artigo 479 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das NSCGJ/SP. 2) Aguarde-se a vinda do auto de incineração do entorpecente apreendido, cobrando-se oportunamente, se o caso. 3) Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 244/245 e o pagamento das custas processuais pelo réu.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 10:02

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 05:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:33

    Protocolizada Petição

  • 09/08/2023 10:33

    Protocolizada Petição

  • 09/08/2023 10:31

    Protocolizada Petição

  • 08/08/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 08:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/04/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2023 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/04/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 14:28

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:31

    Protocolizada Petição

  • 04/04/2023 09:30

    Protocolizada Petição

  • 04/04/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 09:12

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2023 14:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/03/2023 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 10:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 12:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 10:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 15:26

    Mantida a prisão preventida

  • 08/02/2023 09:47

    Protocolizada Petição

  • 07/02/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 10:35

    Protocolizada Petição

  • 07/02/2023 10:35

    Protocolizada Petição

  • 07/02/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 10:21

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2023 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 14:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/03/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 26/01/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 01:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2022 22:05

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 05:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 11:32

    Protocolizada Petição

  • 24/11/2022 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 10:10

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 10/11/2022 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 15:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 15:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/10/2022 02:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 12:31

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2022 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 08:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2022 23:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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