TJSP - 1026234-56.2023.8.26.0564

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO MONTE OLIVA

OAB: 175668/SP

CPF *17.***.*40-84

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS

OAB: 195614/SP

CPF *78.***.*84-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 09:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.

  • 09/08/2024 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 06:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/05/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 14:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2024 11:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/04/2024 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 07:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 05:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:02

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/02/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 01:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 10:28

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 08/02/2024 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 08:22

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/01/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 24/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 21:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 05:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 13/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 14:32

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/02/2024 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 13/11/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 11/11/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 00:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 06:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 01:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Monte Oliva (OAB 175668/SP) Processo 1026234-56.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Alice Silva Carvalho -

    Vistos.

    Concedo os benefícios da Justiça gratuita ao(à) autor(a).

    Havendo prova pré-constituída do parentesco, arbitro os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo federal mensal, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, e em 20% dos rendimentos líquidos mensais do réu, incidentes sobre todas as verbas, com exceção do FGTS e eventuais verbas rescisórias, em caso de trabalho com vínculo empregatício.

    Na forma do artigo 4º, caput, da Lei 5478/68, os alimentos provisórios são devidos a partir da data de sua fixação.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (Código de Processo Civil, art. 139, VI e Enunciado nº 35, da ENFAM).

    Cite-se e intime-se o(a) réu(ré) por carta registrada unipaginada com AR digital, ficando advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil.

    Fica terminantemente proibido qualquer depósito judicial nos autos, salvo expressa autorização deste Juízo.

    Sem prejuízo, diligencie a Serventia via PrevJud nos termos do requerido a fls. 06, devendo a parte interessada disponibilizar nos autos em 05 dias a qualificação completa do(a) réu(ré), principalmente o número do CPF, caso inexistentes tais informações.

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 23/08/2023 16:22

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:09

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2023 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 20:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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