24/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 10:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:32

Recebidos os autos
12/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Favalessa Donini (OAB 239472/SP) Processo 1003238-36.2023.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Astúrias Desenvolvimento Urbano – Eireli – Epp -

Vistos.

Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no efeito devolutivo e suspensivo, acompanhado de preparo.

Intime-se o(a) recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).

Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C.

Colégio Recursal de Jales SP, com nossas homenagens.

Intimem-se.
23/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 13:09

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 09:15

Conclusos para julgamento
03/08/2023 14:09

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:52

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
08/06/2023 12:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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