01/02/2024 13:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/02/2024 13:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:44

Baixa Definitiva
19/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/11/2023 16:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/11/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:08

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP), Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB 361050/SP) Processo 1019671-31.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angelo do Nascimento de Oliveira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:47

Recebidos os autos
19/04/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
10/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
10/04/2023 04:19

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 16:40

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
16/12/2022 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 13:11

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:11

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:10

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 09:42

Conclusos para julgamento
01/03/2022 16:31

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2022 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 02:36

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 09:55

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 02:08

Expedição de Certidão.
28/06/2021 02:08

Expedição de Certidão.
17/06/2021 10:29

Expedição de Certidão.
17/06/2021 10:29

Expedição de Certidão.
17/06/2021 09:15

Expedição de Mandado.
17/06/2021 09:13

Expedição de Mandado.
10/07/2020 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2020 10:04

Conclusos para despacho
29/06/2020 20:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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