25/04/2025 14:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:33

Remetido ao DJE
14/04/2025 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 13:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/04/2025 17:08

Conclusos para Sentença
14/01/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:34

Remetido ao DJE
13/01/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 10:28

Documento Juntado
08/11/2024 23:17

Suspensão do Prazo
30/08/2024 09:48

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
13/11/2023 12:15

Incidente Processual Instaurado
10/11/2023 10:50

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:28

Remetido ao DJE
09/11/2023 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:06

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:10

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:28

Petição Juntada
25/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucidio Vieira dos Santos (OAB 39488/SP) Processo 0002975-66.2023.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucidio Vieira dos Santos, Lucidio Vieira dos Santos -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença, para o regular processamento.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a comunicação processual pelo Portal Eletrônico, conforme norma vigente.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intime(m)-se.
24/08/2023 00:44

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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