29/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 09:00

Conclusos para julgamento
23/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:44

Expedição de Mandado.
28/03/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 06:17

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 06:17

Protocolizada Petição
14/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/01/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 09:41

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:31

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 16:42

Expedição de Carta.
05/09/2023 16:42

Expedição de Carta.
30/08/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiel Marcos de Souza (OAB 320683/SP) Processo 1006805-30.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paliares e La Brasa Industria e Comercio de Alimentos Ltda -

Vistos. 01.

Trata-se de pedido de tutela de urgência para determinação de cessação de produção e comercialização de produtos desenvolvidos a partir das informações confidenciais da autora, sob pena de multa diária.

Alegou a pessoa física requerida foi vinculada a sua atividade, teve conhecimento de processo produtivo especializado, informações estratégicas, condicionado a prévia assinatura de termo de confidencialidade, e que após o seu desligamento foi contratada pela primeira requerida, passando a aplicar o conhecimento adquirido e confidencial e, também, a influenciar na contratação de ex-fucionários da autora.

Com efeito, o pedido de tutela de urgência versa sobre a suspensão de objeto social de empresa em razão de alegadas semelhanças de produtos que supostamente decorrem da transmissão de conhecimento de ex-colaborador que passou a trabalhar com a requerida.

Não há demonstração numérica da repercussão em sua operação e nem no alegado abalo à reputação e posição estratégica, que impeçam o exercício do prévio contraditório.

Assim, não verificado o perigo da demora, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, nos termos do artigo 300, do CPC, que poderá ser reiterada após oferecimento de contestação. 02.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC art. 139). 03.

Citem-se as requeridas para contestar a ação, no prazo de quinze dias.

Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se.
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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