26/03/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:56

Remetido ao DJE
05/03/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:38

Audiência de Interrogatório
18/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:57

Termo de Audiência Expedido
08/11/2024 08:52

Termo de Audiência Expedido
08/11/2024 08:52

Termo de Audiência Expedido
08/11/2024 08:52

Termo de Audiência Expedido
07/11/2024 10:28

Mandado Juntado
07/11/2024 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/11/2024 10:28

Mandado Juntado
07/11/2024 10:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/11/2024 10:19

Mandado Expedido
06/11/2024 10:16

Mandado Expedido
06/11/2024 09:38

Expedição de documento
05/11/2024 15:25

Petição Juntada
05/11/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:18

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/10/2024 11:44

Mandado Expedido
30/09/2024 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/09/2024 14:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/09/2024 14:16

Mandado Juntado
11/09/2024 17:14

Mandado Expedido
10/09/2024 14:16

Petição Juntada
10/09/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 10:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/09/2024 11:19

Protocolo Juntado
29/08/2024 11:42

Mandado Expedido
28/08/2024 15:45

Petição Juntada
28/08/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 13:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/08/2024 15:53

Documento Juntado
13/08/2024 07:59

Ofício Juntado
13/08/2024 07:55

E-mail expedido juntado
13/08/2024 07:52

Ofício Expedido
12/08/2024 17:06

Mandado Expedido
12/08/2024 17:06

Mandado Expedido
12/08/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 15:03

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
12/08/2024 15:02

Folha de Antecedentes Juntada
12/08/2024 15:00

Expedição de documento
25/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Gaino de Freitas (OAB 385706/SP) Processo 1500599-89.2022.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDRO VINÍCIUS MAGALHÃES DE CARVALHO -

Vistos.

Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das situações de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem assim, estando presentes os elementos suficiente ao prosseguimento do feito, entendo estar o feito apto para designação de audiência de instrução.

Em conformidade com o artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, determino a realização de audiência por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Para tanto, designo audiência virtual para 07 de novembro de 2024, às 16 horas.

Providenciem-se as comunicações/citações/intimações/requisições necessárias.

Réu, vítimas e testemunhas que afirmarem ao Oficial de Justiça a impossibilidade, ou que possuam dificuldades para conexão, deverão ser intimadas para comparecimento pessoal ao fórum sob pena de multa e condução coercitiva.

Caso o intimado resida em outra comarca, fica, desde logo, autorizado a requisição de estação passiva para realização do ato, devendo o Oficial de Justiça destacar tal informação em sua certidão, conforme Comunicado Conjunto nº 289/2022.

Intime-se a Defesa para que seja fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual.

Existindo testemunhas de defesa, deverá o defensor fornecer e-mail ou telefone de suas testemunhas.

A oitiva de testemunhas de defesa e o interrogatório do réu também ocorrerão por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone.

Fica facultado à Defesa a disponibilização de equipamento a ser utilizado, devendo convida-los a comparecerem no local eleito à sua escolha, para a participação da audiência virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, requisitar eventuais laudos e documentos faltantes, comprovando-se nos autos, bem como apresentar endereço eletrônico (e-mail), para envio futuro de link de acesso.

As partes deverão estar preparadas para os debates orais.

Eventual necessidade de instauração de incidente de insanidade mental ou dependência toxicológica será analisada após o interrogatório, cabendo a parte interessada trazer aos autos comprovantes de internações ou tratamentos anteriores, até a data da audiência, sob pena de preclusão.

Se o caso, verifique a serventia se há nos autos o termo de compromisso devidamente assinado pelo defensor dativo, e, não havendo, publique-se para que seja providenciado pelo advogado.

Após, se necessário, tornem conclusos para eventual saneamento dos autos.

SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPETENTE.

ADVERTÊNCIA (testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

Intime-se.
24/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento
22/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:46

Petição Juntada
03/05/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 09:15

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
01/05/2023 00:15

Remetido ao DJE
01/05/2023 00:15

Remetido ao DJE
28/04/2023 15:30

Alvará de Soltura Expedido
28/04/2023 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2023 14:17

Concedida a Liberdade provisória
28/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:30

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:55

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:15

Defesa Prévia Juntada
25/04/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:11

Remetido ao DJE
20/04/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2023 16:37

Termo Expedido
20/04/2023 16:37

Ofício Juntado
20/04/2023 16:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/04/2023 16:36

Mandado Juntado
13/02/2023 14:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/02/2023 11:34

Mandado de Citação Expedido
08/02/2023 09:47

Ofício Expedido
06/02/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2023 14:06

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/01/2023 21:11

Recebida a denúncia
12/01/2023 13:45

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:41

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:38

Evoluída a Classe
12/01/2023 13:37

Folha de Antecedentes Juntada
12/01/2023 13:37

Certidão Criminal Juntada
11/01/2023 14:45

Denúncia Juntada
11/01/2023 11:01

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2023 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 15:58

Relatório Final Juntado
09/01/2023 15:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2023 15:02

Redistribuição de Processo - Saída
09/01/2023 15:02

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2023 14:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2023 14:52

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2023 11:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/12/2022 12:23

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/12/2022 09:54

Laudo IML-pessoa Juntado
30/12/2022 17:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/12/2022 17:58

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
30/12/2022 17:55

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
30/12/2022 12:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/12/2022 12:34

Mandado de Prisão Expedido
30/12/2022 11:46

Termo de Audiência Digitalizado
30/12/2022 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/12/2022 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/12/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 11:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/12/2022 09:55

Petição Juntada
30/12/2022 09:32

Manifestação MP ao Juiz Juntada
30/12/2022 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/12/2022 09:02

Conclusos para decisão
30/12/2022 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/12/2022 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/12/2022 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/12/2022 08:23

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
30/12/2022 08:22

Documento Juntado
30/12/2022 08:21

Documento Juntado
30/12/2022 07:41

Ofício Juntado
30/12/2022 07:40

Documento Juntado
30/12/2022 07:39

Documento Juntado
30/12/2022 07:39

Documento Juntado
30/12/2022 07:39

Documento Juntado
30/12/2022 07:38

Documento Juntado
30/12/2022 07:38

Documento Juntado
30/12/2022 07:38

Documento Juntado
30/12/2022 07:37

Termos de Declarações Juntados
30/12/2022 07:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
30/12/2022 07:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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