27/11/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:20

Baixa Definitiva
12/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:35

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 21:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 19:46

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 19:51

Conclusos para despacho
21/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 03:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 1011702-58.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elza da Silva Meira -

Vistos.

Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias.

Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nestes autos, em 10 dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso.

Int.
24/08/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
31/07/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:48

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 09:29

Conclusos para julgamento
27/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:34

Expedição de Mandado.
16/03/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 08:22

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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