05/05/2025 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2025 09:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/03/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:36

Remetido ao DJE
21/03/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 10:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/03/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2024 14:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/04/2024 14:18

Expedição de documento
08/04/2024 18:13

Contrarrazões Juntada
01/04/2024 17:07

Contrarrazões Juntada
27/03/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
25/03/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 11:57

Apelação/Razões Juntada
29/02/2024 10:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:10

Remetido ao DJE
27/02/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 16:13

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:02

Embargos de Declaração Juntados
20/02/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:36

Remetido ao DJE
16/02/2024 19:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/02/2024 16:28

Conclusos para Sentença
16/02/2024 16:27

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:53

Réplica Juntada
08/12/2023 08:55

Especificação de Provas Juntada
27/11/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:13

Remetido ao DJE
23/11/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 16:35

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2023 10:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/11/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 15:42

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:17

Réplica Juntada
29/09/2023 10:56

Especificação de Provas Juntada
27/09/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:09

Remetido ao DJE
25/09/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 11:21

Petição Juntada
19/09/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 18:47

Contestação Juntada
18/09/2023 00:06

Remetido ao DJE
15/09/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 08:06

AR Positivo Juntado
13/09/2023 16:01

Contestação Juntada
04/09/2023 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2023 06:07

AR Positivo Juntado
30/08/2023 02:00

AR Positivo Juntado
24/08/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Gomes Rocha (OAB 343260/SP) Processo 1082963-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Mussolino Tincani -

Vistos. 1.

O eventual descumprimento deverá ser instaurado e deflagrado em incidente próprio, apensado ao feito. 2.

Negado provimento ao recurso, certifique a serventia se houve o recolhimento da taxa judiciária, das custas processuais e das custas recursais, conforme determinação de fls. 84/88. 3.

Em caso de cumprimento da decisão do item anterior (o que parece ter ocorrido), e em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes.

Cite-se a parte demandada (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Lam Assessoria Financeira Ltda e Vale Brasil Agendamentos de Contratos Ltda) por meio de carta, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias.

Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.

Não localizados o(s) requeridos(s), deverá a parte autora, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo subsequente de 10 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, CPC.

Fica desde logo deferido eventual requerimento de pesquisas de endereços junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, desde que comprovado prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Intime-se.
23/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:48

Carta Expedida
22/08/2023 16:48

Carta Expedida
22/08/2023 16:48

Carta Expedida
22/08/2023 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:21

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
03/08/2023 17:54

Petição Juntada
28/07/2023 17:59

Petição Juntada
24/07/2023 15:48

Petição Juntada
29/06/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 15:35

Petição Juntada
28/06/2023 00:09

Remetido ao DJE
27/06/2023 14:40

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 13:21

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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